A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu reverter a suspensão do início das aulas no estado, que agora devem ser retomadas nesta quinta-feira (13). A decisão considerou o risco de adiamento do ano letivo e os impactos no fornecimento de alimentação escolar, além de destacar a dependência das escolas para garantir a nutrição dos alunos. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recorreu da medida, argumentando que as condições locais não ofereciam segurança para as atividades escolares devido às altas temperaturas previstas.
A decisão judicial foi motivada pela alteração brusca no calendário escolar, o que prejudicaria a previsibilidade para pais e alunos. O desembargador responsável pela sentença, Eduardo Delgado, afirmou que não havia justificativas objetivas para a intervenção judicial, dado que o governo estadual adotou medidas para mitigar os efeitos do calor extremo, como a alteração dos horários das aulas e a suspensão da educação física. A PGE, por sua vez, ressaltou a importância de preservar a saúde de todos os envolvidos na comunidade escolar.
Em uma primeira decisão, a Justiça havia atendido a uma solicitação do Centro dos Professores Estaduais do Rio Grande do Sul (Cpers), que questionava a segurança das aulas diante da previsão de temperaturas acima de 40°C. No entanto, o governo estadual se posicionou, alegando ter tomado todas as medidas necessárias para garantir a segurança, como investimentos em infraestrutura e protocolos sanitários adequados para o contexto climático.
