O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que o Ministério da Educação (MEC) tem até o final da semana para enviar à Caixa Econômica Federal a lista para o pagamento do programa Pé-de-Meia, com o objetivo de garantir o repasse aos estudantes ainda em fevereiro. O pagamento, que envolve cerca de quatro milhões de jovens, depende, no entanto, da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) do recurso apresentado pelo governo para desbloquear os fundos do programa.
O Pé-de-Meia é uma bolsa destinada a estudantes de ensino médio, oferecendo R$ 200 mensais, além de uma poupança de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo. O TCU bloqueou os recursos, alegando que o governo operou o programa fora das diretrizes orçamentárias previstas, o que gerou um impasse sobre a legalidade do pagamento. O governo, por sua vez, defende que não há ilegalidade e busca uma solução para liberar os recursos, sendo que o programa tem um custo estimado de R$ 13 bilhões neste ano.
Durante as reuniões ocorridas, tanto com o TCU quanto com outros ministérios, foi manifestada a intenção de resolver o impasse de forma rápida, com a possibilidade de reduzir o prazo inicialmente estipulado de 120 dias. Embora o ministro Augusto Nardes tenha reafirmado que o tribunal não é contra o programa, há a necessidade de ajustes para que ele esteja dentro dos limites orçamentários. A situação ainda está em andamento, com conversas entre as partes envolvidas para encontrar uma solução favorável.
