A médica Ligia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), enfrenta um processo judicial por danos morais movido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que a acusa de fazer críticas infundadas à sua gestão durante a pandemia de covid-19. O CFM exige uma indenização de R$ 100 mil, além da remoção dos comentários de uma entrevista no YouTube, na qual Ligia teria questionado ações da entidade, como sua postura em relação a tratamentos não comprovados e sua vinculação com o governo anterior.
O caso gerou uma onda de apoio a Ligia, com mais de 50 entidades científicas se manifestando contra a ação judicial, destacando a importância da liberdade de expressão, especialmente em contextos de crítica política e científica. A defesa de Ligia argumenta que suas palavras foram fundamentadas e que críticas similares já haviam sido feitas por outros profissionais de saúde, sem que houvesse medidas semelhantes. A advogada de Ligia ressaltou que o processo visa silenciar uma profissional da área, o que contraria princípios constitucionais.
O juiz federal José Carlos Motta negou a liminar solicitada pelo CFM para remover o conteúdo, afirmando que as manifestações de Ligia devem ser protegidas pela liberdade de expressão e crítica política. A decisão reforçou que a atuação do CFM durante a pandemia e suas políticas em relação ao aborto legal já haviam sido amplamente questionadas na mídia, o que justifica o direito de crítica no caso. A ação ainda está em andamento, com a expectativa de que a sentença final siga a mesma linha de respeito à liberdade de expressão.
