O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou um homem a 17 anos de prisão pelo furto de um exemplar da Constituição Federal, ocorrido durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O livro, que estava em exposição na sede do STF, foi roubado durante os tumultos. Após a repercussão dos eventos, o indivíduo entregou o exemplar à Polícia Federal em Varginha, Minas Gerais.
A condenação abrangeu diversos crimes, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. O furto do exemplar foi apenas um dos atos registrados nos ataques que visavam desestabilizar as instituições democráticas do país.
Além disso, a sentença reflete a gravidade dos atos cometidos, que resultaram em um conjunto de crimes relacionados à tentativa de minar as bases do Estado democrático. O STF, ao aplicar a pena, reforça a importância da proteção das instituições e do respeito à Constituição, fundamentais para a manutenção da ordem e da democracia no Brasil.
