O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou duas empresas pesqueiras em R$ 683.140,00 em Icoaraci, Belém (PA), por operarem sem a documentação necessária e comercializarem peixes durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para proteger a reprodução de espécies. A fiscalização foi realizada durante a operação Caburi II, que verificou as licenças ambientais e notas fiscais, além de confirmar que as empresas estavam vendendo espécies em período de defeso.
Durante a inspeção, os agentes do Ibama identificaram irregularidades, como a falta de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e a ausência de comprovantes de origem legal de parte da mercadoria. Como resultado, uma das empresas teve suas atividades suspensas até que regularizasse sua documentação. Além disso, 31 toneladas de peixes e 100 quilos de camarão rosa foram apreendidos, com destino ao programa social Mesa Brasil.
A pesca proibida durante o defeso visa garantir a manutenção das espécies, como o pirarucu, o pacu e o camarão rosa, que são algumas das espécies protegidas nesse período. O Ibama destaca que a ausência da licença e do RGP pode prejudicar o equilíbrio ambiental e impactar a cadeia produtiva do pescado, comprometendo a sustentabilidade da atividade pesqueira no Brasil.
