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Leitura: Ministro Moraes solicita informações sobre segurança em presídio após pedidos de transferência
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Ministro Moraes solicita informações sobre segurança em presídio após pedidos de transferência
Últimas notícias

Ministro Moraes solicita informações sobre segurança em presídio após pedidos de transferência

Bruno de Oliveira
Última atualização: 4 de fevereiro de 2025 18:30
Bruno de Oliveira
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Tempo: 2 min.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo informações sobre a segurança de um detento no Centro de Detenção Provisória de Araraquara. A defesa alegou que o prisioneiro tem sido alvo de ameaças frequentes, colocando sua integridade em risco. Diante disso, os advogados pediram a transferência para a Penitenciária 2 de Tremembé, um local considerado mais seguro e destinado a presos de maior repercussão.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou, destacando que a definição sobre a transferência depende de uma análise da administração do estabelecimento atual, considerando aspectos de segurança pública e a viabilidade da mudança. A PGR também lembrou que, apesar da recomendação de proximidade entre o preso e sua família, a escolha do local não deve ser feita de forma arbitrária, estando sujeita aos princípios de finalidade e impessoalidade.

Além da questão de segurança, o detento está envolvido em investigações de grande impacto, incluindo a Operação Spoofing, que investiga o vazamento de mensagens de autoridades. O Ministério Público também está acompanhando outras investigações relacionadas ao acusado, enquanto o ministro Moraes aguarda uma resposta da Secretaria de Administração Penitenciária sobre a possível transferência. O prazo dado para essa manifestação é de dez dias.

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