O Projeto de Lei 3809/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa garantir que pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer tenham prioridade no agendamento de consultas, exames e tratamentos. A proposta altera a Lei 14.758/23, que estabeleceu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, com o intuito de reduzir a incidência de câncer, garantir acesso adequado ao cuidado integral, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e diminuir a mortalidade e incapacidade causadas pela doença.
A agilidade no início dos tratamentos é um fator fundamental para aumentar as chances de sucesso, conforme destacado pelo autor do projeto, deputado Gilvan Maximo. A rápida realização de procedimentos pode ser determinante para a obtenção de um prognóstico favorável, evitando complicações que possam prejudicar o tratamento.
O Projeto de Lei 3809/24 tramita com urgência e será analisado diretamente no Plenário da Câmara. Para que se torne lei, deverá ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
