A cidade de Alvorada, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre, implementou uma medida que isenta do pagamento do IPTU os moradores portadores de HIV ou em tratamento contra câncer, desde que a renda familiar seja de até dois salários mínimos. Essa decisão, válida a partir de agora, foi baseada na Lei Municipal nº 3.479, aprovada em 2021, mas que só recentemente foi regulamentada pela administração municipal. O benefício visa aliviar o impacto financeiro para pessoas que enfrentam tratamentos médicos complexos e exigentes.
A estimativa é que cerca de seis mil habitantes de Alvorada sejam beneficiados pela isenção, sendo que 4,5 mil são portadores de HIV e 1,5 mil estão em tratamento contra o câncer. Para solicitar a isenção, os moradores precisam apresentar um laudo médico atualizado ou documento oficial de uma instituição de saúde, que comprove o diagnóstico e a situação de tratamento. A solicitação deve ser feita anualmente até o dia 15 de setembro para que o benefício seja válido no ano seguinte.
O prefeito da cidade, em declaração à imprensa, ressaltou que a medida foi tomada considerando as dificuldades enfrentadas por essas pessoas, que lidam com o desgaste físico e emocional de tratamentos prolongados. A isenção do IPTU, segundo ele, visa minimizar uma das preocupações financeiras dessas famílias em um momento de grande vulnerabilidade.
