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Leitura: Senador condiciona votação do Orçamento de 2025 ao desbloqueio de emendas
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Senador condiciona votação do Orçamento de 2025 ao desbloqueio de emendas
CotidianoÚltimas notícias

Senador condiciona votação do Orçamento de 2025 ao desbloqueio de emendas

Gustavo Henrique Lima
Última atualização: 29 de janeiro de 2025 22:18
Gustavo Henrique Lima
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Tempo: 2 min.
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O senador Angelo Coronel, relator do Orçamento de 2025, afirmou que só colocará a proposta orçamentária do governo em votação caso haja um acordo para desbloquear as emendas parlamentares que foram retidas por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele enfatizou que sem a liberação dessas emendas, o orçamento não será votado, ressaltando que essa medida não é uma atitude de arrogância, mas uma necessidade de proteger os interesses dos parlamentares e prefeitos que estão cobrando a liberação dos recursos.

Durante um evento em Salvador, o senador criticou duramente a atuação do STF e do ministro Flávio Dino, que determinou o bloqueio das emendas por falta de transparência. Coronel afirmou que o Judiciário está tentando interferir nos outros Poderes, especialmente no Legislativo e no Executivo, e defendeu que a Constituição estabelece a harmonia e a independência entre as esferas. Ele também mencionou que está em um conflito com o STF, buscando destravar as emendas bloqueadas, e acusou o tribunal de invadir competências que não lhe pertencem.

As emendas bloqueadas pelo STF não atendem aos critérios de transparência e rastreabilidade estabelecidos pela Corte, levando à suspensão de seus repasses. Mesmo após modificações feitas para tentar ajustar as emendas às exigências do Supremo, o STF manteve o bloqueio, o que gerou investigações pela Polícia Federal sobre possíveis irregularidades na liberação desses recursos. O impasse continua afetando o andamento da Lei Orçamentária Anual e as negociações no Congresso.

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