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Leitura: Governo afirma que programa social continuará apesar de bloqueio de recursos
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Governo afirma que programa social continuará apesar de bloqueio de recursos
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Governo afirma que programa social continuará apesar de bloqueio de recursos

Amanda Rocha
Última atualização: 24 de janeiro de 2025 11:37
Amanda Rocha
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Tempo: 2 min.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou o compromisso do governo em manter o programa social Pé de Meia, apesar de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter determinado o bloqueio de R$ 6 bilhões devido a suspeitas de irregularidades na gestão dos recursos. A Advocacia Geral da União entrou com um recurso, alertando sobre o risco de suspensão imediata do programa. Haddad garantiu que o governo federal tomará as medidas necessárias para que os benefícios aos estudantes sejam mantidos.

O Pé de Meia é um programa social voltado para estudantes de ensino médio de escolas públicas, oferecendo uma ajuda mensal de R$ 200, além de uma poupança anual de R$ 1.000. O TCU questionou a transferência de recursos públicos para um fundo privado sem a devida previsão orçamentária e aprovação do Congresso, alegando possíveis violações de princípios constitucionais. No entanto, o governo defende que não houve ilegalidade e que as despesas do programa poderão ser incluídas no orçamento após sua aprovação.

Caso o TCU mantenha a decisão, o governo solicita que as medidas de bloqueio sejam aplicadas apenas em 2026, concedendo 120 dias para apresentar um plano que permita a continuidade do programa sem prejuízos. A situação segue em negociação, e o ministro Haddad espera uma resolução positiva na próxima semana.

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