O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, anunciou nesta quarta-feira, 22, a retirada de pauta de um processo que trata da solicitação de solução consensual para as controvérsias em um contrato de concessão das rodovias BR-116/324/BA e BA-526/52, sob a administração da Via Bahia Concessionária de Rodovias. O TCU está realizando sua primeira sessão do ano e, devido ao andamento do processo, a questão será discutida novamente no plenário em 5 de fevereiro.
A retirada da pauta foi motivada pelo parecer emitido pela Advocacia Geral da União (AGU), que deu parecer favorável à possibilidade de um acordo de conciliação entre as partes envolvidas, no caso, o TCU e a concessionária. Esse parecer abriu caminho para a negociação amigável, que pode resultar em uma resolução para as pendências no contrato de concessão.
Antônio Anastasia, no entanto, afirmou que ainda precisará analisar mais detalhadamente o parecer da AGU antes de seguir com qualquer decisão sobre o acordo proposto. O adiamento permite um tempo adicional para essa análise, antes de uma nova discussão em plenário, prevista para ocorrer no início de fevereiro.
