Após a aprovação no Congresso Nacional, a lei sancionada esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas, tanto em salas de aula quanto durante os intervalos. A exceção se aplica quando os aparelhos são usados para fins pedagógicos, com a autorização dos professores. A medida, já adotada em algumas localidades como Rio de Janeiro e Ceará, visa melhorar a interação social entre os estudantes e reduzir distrações no ambiente escolar. As escolas podem adotar diferentes métodos para garantir o cumprimento da norma, como o recolhimento dos celulares ou o pedido para que os alunos os guardem em suas mochilas.
A aplicação das regras tem mostrado resultados mistos, com alguns educadores relatando que os recreios têm se tornado mais interativos e menos isolados, à medida que os alunos deixam de se concentrar em suas telas. No entanto, a implementação da medida esbarra em desafios estruturais, como salas de aula superlotadas e a resistência dos alunos, que muitas vezes já chegam à escola com hábitos consolidados de uso excessivo de dispositivos móveis. Para garantir a eficácia da nova legislação, as escolas precisarão de suporte contínuo, tanto da administração escolar quanto das famílias.
A nova lei coloca o Brasil ao lado de países como França, Espanha e Dinamarca, que já adotaram legislações semelhantes. Entretanto, a aplicação eficaz da norma requer não apenas a proibição do uso dos aparelhos, mas também a promoção de conscientização sobre o uso responsável da tecnologia. Para tanto, os governos locais têm incentivado campanhas educativas e ações de formação, como palestras sobre cultura digital, e a integração da tecnologia no currículo escolar de forma consciente e controlada. A lei federal, que entra em vigor no início do ano letivo de 2025, estabelece um novo marco regulatório que será complementado por um decreto presidencial, detalhando as diretrizes para sua implementação.
