O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem de 31 anos que estava sendo processado por envolvimento nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação dos Palácios da República. A decisão foi tomada após a avaliação de que não havia provas suficientes para comprovar a autoria do delito nem a intenção de promover um golpe de Estado. A Defensoria Pública e a Procuradoria Geral da República argumentaram que o réu, morador de rua, não possuía vínculo com os grupos golpistas.
O réu foi inicialmente preso em janeiro de 2023, após ser detido no acampamento montado por manifestantes em frente ao Quartel-General do Exército. Em novembro de 2023, ele foi novamente preso por descumprir a ordem de comparecer em juízo. O processo também evidenciou o contexto de vulnerabilidade social do acusado, que não tem residência fixa e depende de serviços esporádicos e doações para se sustentar.
Além disso, a cerimônia de memória dos atos de 8 de janeiro de 2023 será realizada no Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro de 2025, com a participação de autoridades e movimentos sociais. O evento incluirá a reincorporação de 21 obras de arte vandalizadas durante a invasão e o anúncio da conclusão dos trabalhos de restauro, incluindo um relógio suíço do século XVII, que foi reparado sem custos para o governo brasileiro.
