Uma pesquisa encomendada pelo Sebrae e Instituto Euvaldo Lodi (IEL) revelou que a maioria dos brasileiros reconhece que os fogos de artifício causam incômodos, especialmente em pessoas com autismo e animais domésticos. A pesquisa, que entrevistou 2.005 pessoas em todo o Brasil, aponta que 62,4% dos respondentes veem o barulho como um problema, com 36% mencionando que pessoas com condições sensoriais, como o autismo, são especialmente afetadas. No entanto, apesar desse reconhecimento, a grande maioria é contra a proibição total dos fogos, com apenas 20% dos entrevistados a favor de uma proibição absoluta.
No Congresso, tramitam diversos projetos de lei que buscam regulamentar ou restringir o uso de fogos de artifício, incluindo o PLS 5/2022, que propõe limitar o nível de barulho dos fogos a 70 decibéis. A medida tem gerado preocupações na indústria pirotécnica, que movimenta mais de R$ 230 milhões por ano e emprega milhares de pessoas. A Associação Brasileira de Pirotecnia alerta que uma restrição tão severa pode prejudicar o setor, e defende a criação de alternativas como a distribuição de abafadores sonoros para a população, visando minimizar os impactos negativos sem inviabilizar as celebrações.
A indústria pirotécnica também destaca o impacto econômico de eventos como o Réveillon no Rio de Janeiro, que movimentam toda a cadeia do turismo. A proposta de limitar os fogos de artifício a 70 decibéis, embora tenha o intuito de reduzir os danos aos animais e à saúde pública, é vista como uma ameaça ao setor. Em comparação, a União Europeia adota um limite de 120 decibéis para esse tipo de artefato. A discussão segue em aberto no Congresso, refletindo o dilema entre a saúde pública e a preservação de uma tradição cultural e econômica relevante.
