O governo federal chegou a um acordo de cerca de R$ 17 bilhões com a Vale para repactuar os contratos das concessões das ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). O montante inclui R$ 11,3 bilhões em repactuações e R$ 6 bilhões em novos investimentos ferroviários. As concessões, renovadas antecipadamente em 2020, no governo anterior, foram objeto de questionamentos pela atual gestão, que cobrava valores de outorgas não pagos na renegociação inicial. Um protocolo de intenções foi assinado e será analisado pelo Tribunal de Contas da União.
O acordo prevê um pagamento inicial de R$ 4 bilhões pela Vale, que poderá ser usado para quitar obrigações com a União. Adicionalmente, investimentos serão direcionados para o anel ferroviário no Espírito Santo, além de ajustes no índice de saturação da malha ferroviária, agora calculado com base em 12 meses, segundo decisão da ANTT. A medida visa aprimorar a eficiência e a capacidade operacional das ferrovias envolvidas. A Vale ressaltou que a repactuação traz soluções consensuais definitivas para obrigações contratuais e investimentos.
Com os recursos arrecadados, o Ministério dos Transportes pretende lançar o Plano Nacional de Ferrovias, parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com estimativa de R$ 94 bilhões em projetos até 2026. O ministro da pasta destacou o entendimento como um marco histórico, fortalecendo a parceria público-privada e promovendo avanços na infraestrutura logística do Brasil.
