No segundo aniversário dos atos golpistas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, autoridades brasileiras se manifestaram contra a recente decisão de grandes plataformas de reduzir a moderação de conteúdo e encerrar a checagem de informações. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que a regulamentação das redes sociais é um desafio urgente para garantir que as plataformas não sejam usadas para ampliar discursos de ódio ou desinformação, ressaltando que o Brasil não permitirá que as big techs operem fora da legislação local.
Moraes atribuiu a disseminação de desinformação às redes sociais como uma das principais causas dos eventos de 8 de janeiro de 2023, e destacou a responsabilidade das plataformas em controlar conteúdos prejudiciais. A visão de que o Brasil possui uma legislação robusta, capaz de garantir a ordem nas redes sociais, foi reforçada por outros membros do STF, como o ministro Gilmar Mendes, que alertou sobre a necessidade de balancear regulamentação e proteção de direitos fundamentais sem recorrer à censura.
Além disso, o governo brasileiro, por meio de declarações de ministros e autoridades, reiterou a intenção de combater as fake news e os discursos de ódio, que alimentam a polarização política no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o governo não será tolerante com conteúdos que coloquem em risco a vida das pessoas. A medida anunciada pela Meta (administradora do Facebook e Instagram) foi vista como prejudicial à democracia, pois pode agravar a proliferação de desinformação, afetando a integridade das instituições democráticas e a segurança pública.
