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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Orçamento de 2025 pode ser analisado apenas em fevereiro, defende relator
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Orçamento de 2025 pode ser analisado apenas em fevereiro, defende relator

Rafael Barbosa
Última atualização: 20 de dezembro de 2024 00:45
Rafael Barbosa
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Tempo: 2 min.
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O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, propôs que a análise da peça orçamentária seja adiada para após o recesso parlamentar, em fevereiro de 2025. Ele argumentou que a complexidade do Orçamento exige mais tempo para discussão e aprovação, ressaltando a importância de uma análise cuidadosa nas comissões do Congresso. No entanto, o governo, por meio de seus líderes no Senado, pressionou para que o parecer fosse apresentado ainda em 20 de dezembro de 2024, com o objetivo de acelerar a tramitação da proposta.

O atraso na análise do Orçamento está relacionado à tramitação do pacote fiscal do governo, que inclui mudanças significativas, como alterações nas regras fiscais e nas concessões de benefícios sociais. Além disso, a definição do salário-mínimo, que impacta diretamente as despesas previdenciárias e metas fiscais, exige cálculos e ajustes adicionais no projeto orçamentário. A expectativa era que o Orçamento fosse aprovado antes do recesso, mas as negociações sobre o pacote fiscal dificultaram esse cronograma.

A situação do Orçamento tem implicações práticas para o governo, que, caso o texto não seja aprovado a tempo, passaria a contar com uma liberação mensal limitada de recursos, de acordo com a legislação brasileira. Esse cenário já ocorreu em outros momentos, como durante os governos de Jair Bolsonaro e Dilma Rousseff, quando o Congresso também deixou de votar o Orçamento no prazo estabelecido, o que resultou em adiamentos da aprovação para os primeiros meses do ano subsequente.

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