O governo federal anunciou que as moedas jogadas nos espelhos d’água dos palácios presidenciais em Brasília, como o Palácio do Planalto e o Palácio da Alvorada, serão recolhidas e enviadas ao Tesouro Nacional. A decisão foi formalizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, que regulamenta uma prática até então sem regras claras. A coleta ocorrerá semestralmente, com os valores sendo registrados e enviados via Guia de Recolhimento da União (GRU). Apesar de tratar-se de um procedimento simbólico, o impacto financeiro será mínimo devido aos baixos valores envolvidos.
Além de moedas de circulação regular, a portaria especifica que moedas fora de circulação ou com valor histórico, cultural ou artístico devem ser encaminhadas ao Museu de Valores do Banco Central em até 60 dias. O museu será responsável por tratar essas peças conforme a legislação pertinente. A medida visa também garantir maior transparência, pois os valores recolhidos e sua destinação serão publicados no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência da República.
A regulamentação chega em um momento em que se discutem cortes de gastos, mas não representa um grande impacto financeiro. Em 2022, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro já havia arrecadado uma quantia de moedas do espelho d’água do Palácio da Alvorada, doando o valor a uma instituição de caridade. A nova norma tem como objetivo dar mais clareza e formalidade ao destino desse dinheiro, com moedas estrangeiras sendo convertidas em reais antes de serem enviadas ao Tesouro Nacional.
