A votação das contas de 2020 de um ex-prefeito de Taubaté, marcada para esta quarta-feira (18), foi adiada após o pedido de vista de um vereador durante sessão na Câmara Municipal. O pedido de vista, mecanismo previsto no regimento interno, permite análise mais detalhada do caso antes da decisão final. A sessão chegou a ser aberta às 14h, mas foi suspensa pelo prazo de 48 horas, sem nova data definida para a continuidade do processo.
As contas em questão, referentes ao último ano da gestão do ex-prefeito, foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O tribunal já havia mantido, em decisão anterior, parecer desfavorável após rejeitar recursos apresentados pelo ex-gestor. A Câmara Municipal será responsável pelo julgamento final, que pode contrariar ou confirmar o parecer do TCE, dependendo do resultado de uma votação nominal.
Para que o decreto legislativo rejeitando o parecer do TCE seja aprovado, é necessário o apoio de dois terços dos vereadores. Caso contrário, o parecer do Tribunal prevalecerá. A análise e o julgamento das contas seguem sendo acompanhados de perto pela população, com manifestações na galeria da Câmara pedindo maior rigor na fiscalização.
