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CotidianoÚltimas notícias

Haddad explica vetos na reforma tributária e renegociação de dívidas dos estados

Fernando Alcântara Mendonça
Última atualização: 14 de janeiro de 2025 13:04
Fernando Alcântara Mendonça
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Tempo: 2 min.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abordou em entrevista os vetos que serão realizados ao projeto de reforma tributária sobre o consumo, enfatizando que o objetivo é evitar problemas interpretativos e garantir uma aplicação mais eficaz da lei. De acordo com Haddad, a reforma será sancionada até quinta-feira (16) e as mudanças são pontuais, focadas em questões técnicas para evitar ruídos. A essência da reforma permanece intacta, mas ajustes serão feitos para garantir uma aplicação correta e sem divergências interpretativas.

Em relação ao projeto de renegociação de dívidas dos estados, sancionado nesta terça-feira com alguns vetos, o ministro afirmou que a proposta superou as expectativas dos governadores e afastou qualquer risco de tensão com os entes subnacionais. Haddad ressaltou que o presidente priorizou o bem-estar da federação e a estabilidade do país ao tomar a decisão, e destacou a grande contribuição do governo federal na solução das pendências financeiras dos estados.

O ministro também comentou sobre os desafios fiscais de estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, cujas situações fiscais são mais críticas. Ele afirmou que, à medida que esses estados melhorem sua infraestrutura e competitividade, será possível repactuar o pacto federativo, promovendo uma distribuição mais equilibrada dos encargos federativos ao longo do tempo.

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