A Sabesp informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a liminar que suspendeu a rescisão de um contrato de demanda firme com um grande consumidor, um shopping center, em São Paulo. A companhia ressaltou que se manifestará sobre o processo no momento adequado. A decisão judicial foi tomada pela 15ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo e concede um prazo de 15 dias para que a Sabesp apresente sua contestação.
A medida envolve um dos contratos que a Sabesp iniciou a rescisão no final de outubro, como parte de uma revisão nos termos de contratos com grandes consumidores. Ao todo, cerca de 600 contratos de demanda firme foram afetados, incluindo aqueles com shoppings, hospitais, indústrias e supermercados, que pagavam tarifas inferiores às de outros consumidores. A rescisão desses contratos visa a adequação da empresa aos novos critérios regulatórios da concessão, que exigem a revisão da tarifa e a cobrança mais justa pelos serviços de água e saneamento.
A companhia já havia anunciado o corte dos contratos como parte de um esforço para equilibrar a arrecadação e garantir maior sustentabilidade financeira. Embora a liminar tenha interrompido a rescisão de um dos contratos, a Sabesp segue com seu plano de revisar os acordos e espera que as novas regras tragam mais transparência e adequação ao modelo de concessão. A empresa também se prepara para uma defesa legal sobre o caso, enquanto o processo segue em andamento.
