A Prefeitura de Taubaté publicou um novo edital para a compra de kits de uniformes escolares e tênis destinados aos alunos da rede municipal de ensino. O valor total estimado da licitação é de R$ 23,5 milhões, mas o modelo adotado de “registro de preços” significa que o valor não será necessariamente gasto integralmente, podendo ser ajustado conforme a demanda. O edital prevê três lotes de uniformes, que incluem itens como bermudas, camisetas, jaquetas e calças, além de pares de tênis para estudantes do ensino fundamental e infantil. A abertura das propostas acontecerá em 6 de janeiro de 2025.
O processo licitatório busca garantir a frequência escolar, padronizar os uniformes dos estudantes e promover a qualidade do ensino público. A licitação será realizada por meio de uma ata de registro de preços, com validade de 12 meses, podendo ser prorrogada conforme a necessidade da Prefeitura. A proposta também enfatiza a busca por fornecedores que ofereçam qualidade, durabilidade e economicidade. O contrato para a confecção e entrega dos kits será firmado com a empresa vencedora, que se comprometerá a fornecer os itens conforme o cronograma estabelecido.
O processo licitatório de 2025 ocorre após algumas complicações nas licitações anteriores, que enfrentaram suspensões por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido a problemas nos editais, como exigências técnicas consideradas excessivas e a falta de preços unitários das peças. A última tentativa de licitação havia sido suspensa em agosto de 2024, com o TCE apontando irregularidades nas exigências do edital, incluindo a necessidade de laudos de conformidade técnica e outros critérios de qualificação.
