Fundações de apoio à pesquisa vinculadas a universidades públicas estão se mobilizando para atender às exigências de transparência exigidas após a suspensão dos repasses de emendas parlamentares a 13 entidades, determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi baseada em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou deficiências na prestação de informações sobre o uso de recursos públicos por parte dessas fundações. Para resolver essa situação, representantes das entidades afetadas se reuniram com a CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU) e, durante o encontro, foi discutido o pedido de prorrogação do prazo para a adequação dos portais de transparência.
As fundações de apoio desempenham um papel importante na gestão administrativa e financeira de projetos científicos, sendo contratadas por universidades para administrar recursos de pesquisas. Até o momento, algumas fundações já apresentaram melhorias em seus portais, buscando demonstrar maior clareza sobre a origem dos recursos recebidos, especialmente aqueles provenientes de emendas parlamentares. No entanto, a dificuldade operacional está relacionada ao fato de que as universidades recebem as emendas e, em seguida, direcionam os recursos para projetos específicos, sem identificar claramente quais verbas são provenientes das emendas.
A situação levou à suspensão de repasses a oito dessas fundações, que gerenciam recursos para pesquisas científicas em universidades públicas, no valor de R$ 53,8 milhões. Para sanar as lacunas apontadas pela CGU, as fundações estão adotando medidas para incluir informações mais detalhadas sobre a origem dos recursos em seus portais de transparência. O prazo para que as entidades cumpram as exigências é de 15 dias, conforme despacho de Dino, e a CGU deverá avaliar se as melhorias implementadas são suficientes para garantir a transparência necessária para a liberação dos repasses.
