Alterações recentes nas regras do Facebook e do Instagram, anunciadas pelo Grupo Meta, têm gerado forte reação de entidades LGBTI+ no Brasil. As mudanças incluem a suspensão da checagem de fatos e a redução na moderação de conteúdos, o que, segundo as organizações, pode resultar no aumento de discursos de ódio, em especial contra a comunidade LGBTI+. As entidades alertam para o risco de intensificação da patologização da homossexualidade e da transgeneridade, práticas que foram desconsideradas como doenças pela Organização Mundial da Saúde desde 1990. A ausência de regulação eficaz sobre o conteúdo digital no Brasil tem levantado discussões sobre a necessidade de um marco legal mais robusto, como o PL das Fake News, para combater a disseminação de desinformação.
O presidente da Meta, Mark Zuckerberg, defendeu as mudanças com a argumentação de que a moderação de conteúdo excessiva e a checagem de fatos seriam formas de censura, e que a empresa pretende resgatar o princípio da liberdade de expressão nas plataformas. No entanto, críticos apontam que essas modificações podem enfraquecer a luta contra o preconceito e a violência online. Especialistas como Renan Quinalha, presidente do Grupo de Trabalho Memória e Verdade LGBT, destacam que a abertura para discursos patologizantes pode reverter conquistas históricas e provocar um retrocesso na luta pelos direitos humanos das pessoas LGBTI+.
O cenário gerado pelas mudanças já está sendo acompanhado de perto por autoridades brasileiras e internacionais. O governo brasileiro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF), cobra explicações do Grupo Meta sobre os impactos das alterações. Além disso, a Comissão Europeia e a ONU manifestaram preocupações sobre as implicações dessas decisões para os direitos humanos e a preservação das democracias, afirmando que o combate a discursos de ódio não deve ser confundido com censura, mas sim uma responsabilidade de governança digital que respeite os direitos fundamentais.
