A Prefeitura de Cuiabá está enfrentando um atraso no pagamento das rescisões contratuais e do 13º salário de 2024 para quase 3 mil professores da rede municipal. O atraso ocorreu devido à retenção de R$ 2,9 milhões no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo INSS, o que impediu a regularização dos encargos patronais de novembro e do 13º salário. A administração municipal informou que o problema foi causado pela não retenção dos valores dentro do prazo legal, que se encerrou em 20 de dezembro de 2024.
Embora o pagamento das rescisões e do 13º salário ainda não tenha sido realizado, a Prefeitura de Cuiabá garantiu que a situação será regularizada até a próxima semana. A gestão municipal também afirmou que, até sexta-feira (10), o pagamento dos salários de dezembro de 2024, incluindo verba indenizatória, insalubridade, prêmio saúde e horas extras, já havia sido quitado. Contudo, o repasse do FPM continua a ser um fator que afeta diretamente a quitação de outras pendências.
A retenção dos recursos pelo INSS gerou um impasse, especialmente considerando que a regularização do pagamento dos encargos deveria ter ocorrido antes do prazo estabelecido, no final de 2024. A Prefeitura de Cuiabá se comprometeu a resolver a situação, a fim de garantir que os servidores recebam os valores devidos nos próximos dias.
