O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, anunciou a aprovação de um benefício fiscal que visa estimular a produção de energia limpa e tecnologias sustentáveis no estado. O benefício, sancionado pela Lei nº 23.168 em 26 de dezembro de 2024, proporciona uma redução significativa de impostos, que pode variar entre 85% e 90% sobre operações envolvendo biogás e biometano. A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e segue as diretrizes da legislação estadual de Mato Grosso e da Lei Complementar federal nº 160/2017, que permite benefícios fiscais para estados que aderem a essa política.
O benefício é parte de um esforço para promover a transição energética no estado, alinhando-se à Política Nacional sobre Mudança do Clima, estabelecida pela Lei nº 12.187/2009. O governador destacou a importância da redução de custos para as empresas que investem em tecnologias limpas, enfatizando que essa ação contribui diretamente para o avanço das energias renováveis e para a descarbonização da matriz energética de Goiás. O crédito outorgado será aplicado diretamente nas operações comerciais, oferecendo um incentivo financeiro expressivo.
Além de promover a sustentabilidade, a iniciativa visa atrair novos empreendimentos e gerar empregos na área de energia renovável. O secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, ressaltou que o incentivo à produção de biogás e biometano é uma demonstração prática de como o Estado pode atuar de forma eficiente na geração de energia sustentável e no fortalecimento da economia local. A proposta integra um conjunto mais amplo de ações voltadas para o desenvolvimento de tecnologias verdes e a preservação ambiental.
