A partir de 2025, o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos será proibido nas escolas de São Paulo, tanto públicas quanto privadas. A medida foi sancionada pelo governador do estado, Tarcísio de Freitas, e se baseia no Projeto de Lei 293/2024, de autoria da deputada Marina Helou. A nova legislação amplia uma lei de 2007, estendendo a proibição não apenas aos celulares, mas também a tablets, relógios inteligentes e dispositivos similares. A restrição abrange o período integral da permanência dos estudantes nas instituições de ensino, incluindo intervalos, recreios e atividades extracurriculares.
Com essa mudança, São Paulo se torna o primeiro estado a adotar uma medida abrangente contra o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas, embora ainda permita o uso desses aparelhos para fins pedagógicos, como acesso a conteúdos digitais e ferramentas educacionais. As escolas terão um protocolo específico para o armazenamento dos dispositivos durante o período escolar, o que visa evitar o uso inadequado durante o expediente. A nova legislação foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo e recebeu o apoio de educadores, que consideram que a medida pode contribuir para a concentração dos alunos nas atividades escolares.
Além disso, um Projeto de Lei semelhante está em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 104/2015, que busca replicar a proibição em nível nacional. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Educação e aguarda análise pelo plenário da Casa. A discussão sobre a proibição do uso de celulares nas escolas tem ganhado apoio crescente da sociedade, com pesquisas apontando que a maioria dos adultos defende essa medida como uma forma de melhorar o ambiente escolar e combater as distrações tecnológicas.
