Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (4), o pedido de urgência para um dos projetos do pacote de cortes de gastos do governo, o que permite a votação direta em plenário, sem passar pelas comissões temáticas. O governo visa a economia de R$375 bilhões até 2030 e a manutenção do equilíbrio fiscal, com mudanças em áreas como aposentadorias e salário mínimo. A urgência foi aprovada para dois projetos de lei, que tratam da biometria para concessão de benefícios e da vinculação do reajuste do salário mínimo aos limites das despesas públicas. Outros dois projetos ainda estão sendo analisados, incluindo um que impõe restrições a novos benefícios tributários em caso de déficit fiscal.
A aprovação da urgência ocorre em meio a um impasse relacionado ao pagamento de emendas parlamentares. O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs novas regras para a liberação dessas verbas, o que gerou insatisfação entre parlamentares, que acusam o governo de aliança com o STF para controlar os repasses. Em resposta, o governo sinalizou com o pagamento de R$7,8 bilhões em emendas, embora a insatisfação persista, especialmente com as novas exigências de tramitação e limites para o pagamento das emendas.
Além disso, a situação política também está tensa com a insatisfação de algumas bancadas, como a do PSD, que se sentem negligenciadas pelo governo em questões como a presidência da Câmara e a distribuição de ministérios. A continuidade do avanço do pacote de austeridade pode ser dificultada por esses conflitos, já que parte dos parlamentares ameaça dificultar a votação do pacote, o que pode atrasar as metas fiscais do governo. A expectativa é que as discussões sobre o conteúdo dos projetos e suas implicações políticas se intensifiquem nos próximos dias.
