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Leitura: Governo alerta sobre impactos do reajuste no Fundo Constitucional
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Governo alerta sobre impactos do reajuste no Fundo Constitucional
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Governo alerta sobre impactos do reajuste no Fundo Constitucional

Amanda Rocha
Última atualização: 4 de dezembro de 2024 19:16
Amanda Rocha
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Tempo: 2 min.
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, expressou preocupações sobre um projeto de lei que altera o cálculo do reajuste anual do Fundo Constitucional. Ele afirmou que prejudicar o Distrito Federal é um risco para o país, destacando que a mudança no fundo pode comprometer áreas prioritárias, como a segurança pública. Ibaneis defendeu a posição de que a alteração pode resultar em um fundo com recursos insuficientes para novas contratações e investimentos necessários nas forças de segurança, além de outras áreas essenciais para a população.

A proposta do governo federal, parte de um pacote de corte de gastos, prevê que o fundo seja reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a partir de 2025, em vez da fórmula atual, que se baseia na receita corrente líquida da União. De acordo com o governador, essa mudança pode resultar em uma redução substancial nos repasses, afetando diretamente a gestão de serviços públicos essenciais, como segurança, saúde e educação no Distrito Federal.

Ibaneis afirmou que a estratégia do governo do DF no Congresso inclui um movimento conjunto com partidos como MDB, Republicanos e PL para barrar a medida. Além disso, o governador esperava que partidos de centro e esquerda também se posicionassem contra a proposta. A mobilização visa garantir que os recursos do fundo sejam adequados para as necessidades da população local e não sejam comprometidos por ajustes que possam ter efeitos prejudiciais a longo prazo.

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