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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Brasil enfrenta cenário de presidencialismo jurisdicional, analisa cientista político
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Brasil enfrenta cenário de presidencialismo jurisdicional, analisa cientista político

Rodrigo Fonseca
Última atualização: 3 de dezembro de 2024 00:02
Rodrigo Fonseca
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Tempo: 2 min.
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O cientista político Creomar de Souza, CEO da consultoria Dharma, descreveu o Brasil como vivenciando uma situação política complexa, que ele denominou de “presidencialismo jurisdicional”. Em entrevista ao jornal WW, de Souza avaliou a recente intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à ampliação das emendas parlamentares, destacando a crescente coalizão informal entre o STF e o Executivo. Essa dinâmica surge em um contexto de um governo federal sem base sólida no Legislativo, resultando em presidências fracas e em um desequilíbrio de poderes no país.

Para de Souza, o STF tem atuado em duas frentes ao tentar corrigir falhas óbvias, como a falta de transparência nas emendas, e, ao mesmo tempo, conter o avanço do Legislativo, cuja expansão seria reflexo de uma crise política estrutural que já dura mais de uma década. O cientista político observa que o Supremo busca resolver questões de longa data, mas o faz de maneira tardia, o que coloca o país diante de um dilema: a incapacidade de resolver problemas complexos ao mesmo tempo e de maneira eficaz.

O especialista também critica falhas no processo legislativo e executivo que contribuíram para a atual situação. Ele aponta que, apesar de alertas prévios sobre a possibilidade de contestação judicial, o Congresso, especialmente o Senado, aprovou o projeto das emendas parlamentares de forma inadequada. Mesmo após a aprovação e sanção do projeto, o governo federal teria ignorado questões legais apontadas pela Advocacia-Geral da União (AGU), o que evidenciaria falhas no gerenciamento político e institucional do país.

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