O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que o órgão não impede a exploração de petróleo pela Petrobras, mas sim atua em parceria com a empresa, com a condição de garantir a segurança do empreendimento. Durante uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia, ele destacou que o licenciamento para a exploração na Foz do Amazonas, parte da Margem Equatorial, será concluído assim que for assegurada a infraestrutura necessária para lidar com possíveis acidentes, especialmente no Amapá, uma região remota. A Petrobras propôs a construção de um ponto de apoio em Oiapoque, que está sendo avaliado pelo Ibama.
Agostinho ressaltou que o Ibama emitiu cerca de 800 licenças para a Petrobras entre 2003 e 2024, destacando que a exploração offshore no Brasil depende da análise e autorização do órgão ambiental. Ele mencionou que o objetivo do processo de licenciamento é reduzir riscos, mitigar impactos ambientais e garantir a segurança jurídica. O impasse atual na Margem Equatorial está relacionado à falta de infraestrutura para responder a emergências, o que impede a liberação do licenciamento.
Durante o debate, especialistas e políticos destacaram os impactos negativos do atraso nas licenças, apontando que a falta de exploração na Foz do Amazonas desde 2004 resultou em uma perda de oportunidades econômicas para o Brasil, com um potencial estimado de 10 bilhões de barris de petróleo e a criação de milhares de empregos. Deputados defenderam a urgência na aprovação das licenças para evitar a perda de arrecadação e garantir a sustentabilidade econômica, especialmente para as regiões mais afetadas pela falta de desenvolvimento, como o Amapá.
