A Prefeitura de Caldas Novas anunciou a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que será cobrada de turistas a partir de janeiro de 2025. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal em 26 de novembro e altera o Código Tributário Municipal. A taxa será aplicada a visitantes que permaneçam na cidade por mais de 12 horas e varia conforme o tipo de veículo utilizado. Os valores vão de R$ 5,00 para motocicletas a até R$ 183,00 para ônibus. A taxa será válida por sete dias e tem o objetivo de promover a preservação ambiental e a melhoria da infraestrutura urbana.
Moradores e prestadores de serviços no município, além de veículos com diárias comprovadas em hotéis locais, estão isentos do pagamento. Também ficam isentos veículos de empresas prestadoras de serviços essenciais como eletricidade, telefonia e transporte público. A prefeitura indicou que, após a implementação, o controle da arrecadação poderá ser feito por meio de sistemas eletrônicos de leitura de placas e aplicativos.
Os recursos gerados com a TPA serão aplicados em diversas áreas, como conservação ambiental, revitalização de áreas turísticas, infraestrutura urbana e projetos de educação ambiental. O objetivo é garantir a manutenção e melhoria das condições de acesso à cidade e à preservação dos ecossistemas locais, incluindo a orla do Lago Corumbá. Além disso, parte do valor será destinada à fiscalização e controle de danos ambientais.
