O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) foi indiciado pela Polícia Federal após fazer acusações contra um delegado da corporação durante discurso na Câmara dos Deputados, em agosto deste ano. Van Hattem afirmou que o delegado Fábio Schor teria elaborado relatórios fraudulentos sobre Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, que ficou preso entre fevereiro e agosto de 2024. A PF, por sua vez, alega que o deputado caluniou o delegado e iniciou uma investigação contra ele.
Em resposta ao indiciamento, o parlamentar se manifestou criticando o que considerou uma retaliação da Polícia Federal. Segundo Van Hattem, ele havia feito uma denúncia grave sobre as ações de um policial federal e foi alvo de uma investigação indevida. O deputado também mencionou outras questões relacionadas à atuação da PF, como o pedido de extradição de blogueiros considerados foragidos da justiça. Seu partido, o Novo, defendeu a imunidade parlamentar do deputado, afirmando que suas declarações estavam protegidas pela Constituição.
O ex-presidente Jair Bolsonaro também se pronunciou sobre o caso, chamando o indiciamento de Van Hattem de um ataque ao Parlamento. Ele ressaltou a inviolabilidade dos parlamentares em relação às suas opiniões, palavras e votos, destacando a importância da liberdade de expressão no âmbito legislativo. O episódio gerou um debate sobre a independência dos poderes e a interpretação das leis que regem a atuação de parlamentares e das autoridades responsáveis pela investigação de crimes.
