O governo federal anunciou um bloqueio de R$ 6 bilhões no Orçamento Geral da União de 2024, medida necessária para alcançar a meta fiscal definida para o ano. Esse bloqueio soma-se aos de períodos anteriores, totalizando R$ 19,3 bilhões em contenção de gastos em 2023. A meta fiscal estipulada busca um déficit zero, com margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos. A necessidade de ajuste foi influenciada principalmente pelo aumento de R$ 7 bilhões nos gastos previdenciários.
Apesar da projeção inicial de congelar R$ 7,4 bilhões, o valor final foi reduzido devido à subutilização de recursos por estados, municípios e o Ministério da Cultura. Além disso, despesas extraordinárias relacionadas a desastres naturais, como as enchentes no Rio Grande do Sul e incêndios na Amazônia, foram contabilizadas separadamente, podendo elevar o déficit para cerca de 0,5% do PIB, abaixo das previsões de mercado. O governo acredita que essas medidas manterão o resultado fiscal dentro da meta estipulada pelo novo arcabouço fiscal.
Na próxima semana, o governo deve discutir novas ações para fortalecer o arcabouço fiscal, com foco em limitar o crescimento real de despesas a 2,5% ao ano, incluindo ajustes no salário mínimo e em benefícios previdenciários. As regras permitem que o governo ajuste seus gastos ao longo do ano, garantindo maior controle fiscal e respeito aos limites legais estabelecidos. O objetivo é alinhar as despesas às receitas de forma mais sustentável, evitando desequilíbrios significativos nas contas públicas.
