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Leitura: obra de centro administrativo em Ribeirão Preto é liberada pela Justiça, mas futuro prefeito pede suspensão
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > obra de centro administrativo em Ribeirão Preto é liberada pela Justiça, mas futuro prefeito pede suspensão
Últimas notícias

obra de centro administrativo em Ribeirão Preto é liberada pela Justiça, mas futuro prefeito pede suspensão

Gustavo Henrique Lima
Última atualização: 22 de novembro de 2024 06:03
Gustavo Henrique Lima
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Tempo: 2 min.
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A Prefeitura de Ribeirão Preto obteve uma decisão judicial que permite o início das obras do novo Centro Administrativo, localizado na zona norte da cidade. O Tribunal de Justiça de São Paulo cancelou a suspensão anterior, que havia sido motivada por uma ação popular de dois vereadores, alegando supostas irregularidades no projeto. Com orçamento de R$ 175 milhões e recursos já alocados, a licitação foi concluída, e a empresa responsável está contratada desde outubro.

O prefeito eleito para 2025 solicitou, no entanto, que a atual gestão não inicie as obras neste ano. Em ofício, ele justificou que o elevado custo do projeto pode comprometer as ações futuras do governo e destacou que obras de grande porte não deveriam começar no final de um mandato. A Prefeitura, por sua vez, defende que possui previsão orçamentária e recursos próprios para executar o projeto, além de financiamentos já aprovados.

A decisão judicial favorável à Prefeitura foi baseada na presunção de legitimidade dos atos administrativos e na falta de detalhamento por parte dos vereadores ao apontar irregularidades. O desembargador responsável considerou genéricas as alegações de inexistência de recursos e impactos ambientais, ressaltando que documentos públicos estavam disponíveis para consulta. Apesar da liberação, a continuidade do projeto permanece incerta devido ao apelo da futura administração.

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