A bancada do PSOL na Câmara protocolou nesta quinta-feira (21) pedidos de cassação dos mandatos de dois deputados por suposta quebra de decoro parlamentar, em decorrência de investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre tentativas de desestabilizar a ordem democrática após as eleições presidenciais de 2022. Os requerimentos serão analisados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que poderá encaminhá-los ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para avaliação.
As representações destacam possíveis irregularidades relacionadas à atuação de um parlamentar investigado por seu papel em operações de espionagem e outro pela proximidade com um assessor acusado de participar de planos conspiratórios. Segundo o PSOL, tais situações comprometem a moralidade pública, os princípios democráticos e a dignidade do exercício legislativo, configurando desvios éticos que não se alinham aos valores constitucionais.
Os documentos apresentados também enfatizam a relevância de proteger a imagem do Poder Legislativo, ressaltando que qualquer vínculo com ações antidemocráticas fragiliza as bases do Estado de Direito. A análise dos casos no âmbito do Conselho de Ética poderá estabelecer precedentes sobre condutas parlamentares em situações que envolvam suspeitas de graves violações à ordem democrática.
