O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no dia 15 de outubro o julgamento de um recurso que busca reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a prisão de um ex-atleta, condenado na Itália por crime cometido em 2013. O julgamento virtual, que contou com a participação de diversos ministros, teve cinco votos pela manutenção da prisão, incluindo o voto do relator, Luiz Fux, que defendeu a legalidade da decisão do STJ. O STF analisou se houve irregularidades na determinação da prisão, destacando que a sentença foi proferida de acordo com as normas de cooperação internacional e as legislações brasileiras.
O ex-atleta foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana por seu envolvimento em um caso de violência sexual ocorrido em Milão. Em março deste ano, a sentença italiana foi homologada pelo STJ, o que resultou na ordem de prisão. A defesa do réu questionou a execução da sentença, apresentando o recurso ao STF, que está agora avaliando a legalidade e a conformidade com as normas do processo.
Além de Fux, os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Cristiano Zanin votaram pela manutenção da prisão, enquanto o ministro Gilmar Mendes foi o único a votar pela soltura. O julgamento segue em andamento e está previsto para ser encerrado no dia 26 de outubro. O réu permanece detido no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo, onde cumpre sua prisão preventiva.
