A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está buscando as 171 assinaturas necessárias para que sua proposta de emenda constitucional (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil entre em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta sugere uma redução para 36 horas semanais, além da proibição da escala 6×1, que exige seis dias de trabalho seguidos de um dia de folga. A PEC defende a adoção de uma jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, o que, segundo seus defensores, ajudaria a melhorar a qualidade de vida e produtividade dos trabalhadores brasileiros.
José Pastore, sociólogo e especialista em mercado de trabalho, argumenta que, embora a redução da jornada de trabalho seja uma tendência global, a realidade no Brasil é marcada por uma jornada legal de 44 horas semanais, que é, na prática, reduzida para cerca de 37,5 horas, conforme dados do IBGE. O sociólogo destaca que a negociação coletiva tem sido mais eficaz do que mudanças legais em diversos setores, como no caso dos bancários, que conquistaram uma jornada de 30 horas semanais após negociação. Ele acredita que a negociação setorial pode ser mais adaptável às especificidades de cada ramo e setor.
Apesar do apoio de algumas frentes, a proposta de redução da jornada enfrenta resistência, como a da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que se posiciona contra a PEC, temendo impactos negativos na economia. A proposta também levanta preocupações sobre possíveis aumentos de processos judiciais relacionados a contratos de trabalho, conforme temido por alguns especialistas em direito do trabalho. O debate continua acirrado sobre qual seria o melhor caminho para equilibrar a melhoria nas condições de trabalho com a competitividade da economia brasileira.
