A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar o recurso apresentado pela defesa de um ex-presidente brasileiro, mantendo a pena de oito anos e dez meses de prisão por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação original, estabelecida em maio de 2023, está ligada a um esquema de recebimento de propinas envolvendo contratos com uma subsidiária da Petrobras, e incluiu ainda multa, indenização e proibição do exercício de cargos públicos. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sem debate entre os ministros, e com prazo de encerramento em 11 de novembro.
Até agora, os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux foram favoráveis à manutenção integral da pena, enquanto Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram por uma redução para quatro anos de prisão, atendendo parcialmente ao recurso da defesa. Cristiano Zanin se declarou impedido de votar, enquanto os ministros Nunes Marques e André Mendonça ainda não emitiram seus votos, deixando o julgamento em andamento.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, argumentou que o recurso apresentado visava reabrir discussões sobre pontos já decididos, sem apontar omissões ou contradições reais no julgamento anterior. De acordo com ele, o pedido reflete discordância com a decisão tomada pela Corte. A defesa do condenado, contatada pela imprensa, optou por não se manifestar no momento. A pena só será cumprida em regime fechado quando não houver mais possibilidade de recursos, caso a Corte mantenha sua posição final.
