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Leitura: Proposta de emenda à Constituição visa fortalecer segurança pública no Brasil
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Proposta de emenda à Constituição visa fortalecer segurança pública no Brasil
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Proposta de emenda à Constituição visa fortalecer segurança pública no Brasil

Amanda Rocha
Última atualização: 4 de novembro de 2024 18:27
Amanda Rocha
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Tempo: 1 min.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou como positiva a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública apresentada pelo governo federal. Em uma nota oficial, Pacheco destacou que a proposta, elaborada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, representa um avanço significativo na coordenação das ações contra a criminalidade. A PEC busca estabelecer um sistema mais integrado entre a União e os estados para enfrentar o crime organizado de maneira mais eficiente.

Entretanto, a proposta gerou críticas de alguns governadores, que argumentam que a PEC pode permitir uma interferência excessiva da União nas políticas de segurança pública em níveis estaduais e municipais. Essas preocupações levantam questões sobre a autonomia das administrações locais e a adequação da intervenção federal nas estratégias de combate ao crime.

A PEC tem como objetivo principal consolidar na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), promovendo uma integração mais robusta entre diferentes esferas do governo na implementação de políticas de segurança. A proposta agora passará por avaliação nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, para que seu conteúdo seja discutido e potencialmente aprovado.

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