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Leitura: Proposta de anistia avança na Câmara e gera polêmica
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Proposta de anistia avança na Câmara e gera polêmica
CotidianoÚltimas notícias

Proposta de anistia avança na Câmara e gera polêmica

Bruno de Oliveira
Última atualização: 25 de outubro de 2024 12:48
Bruno de Oliveira
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Tempo: 2 min.
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A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pautou para a próxima semana um projeto de lei que busca anistiar os envolvidos nas manifestações que ocorreram em 8 de janeiro, quando prédios dos Três Poderes foram atacados. O projeto, que será debatido na terça-feira, 29, é considerado abrangente e pode beneficiar amplamente aqueles que participaram das manifestações, incluindo financiadores e apoiadores por meio de diversos meios, como doações e publicações nas redes sociais.

Juristas alertam que a proposta pode tornar imunes à punição não apenas os que participaram diretamente dos atos de vandalismo, mas também os que contribuíram indiretamente, levantando questões sobre a individualização das condutas. O relator do projeto afirma que a intenção é evitar condenações desproporcionais, ressaltando princípios jurídicos fundamentais como a dignidade humana e a proporcionalidade nas penas.

A proposta é uma das principais pautas defendidas por setores ligados ao ex-presidente e busca promover discussões em torno da legalidade e da interpretação das ações ocorridas. Desde o ataque, mais de 2.170 pessoas foram presas, e diversas investigações estão em andamento. O clima na CCJ reflete a divisão política do país e a estratégia de grupos parlamentares para influenciar a legislação em curso.

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