O Ministério da Agricultura identificou a adulteração de azeites de oliva, com a inclusão de óleo de soja e produtos fabricados em locais clandestinos, resultando na proibição de 27 marcas em 2024. A mais recente lista, divulgada em 22 de outubro, revelou 12 marcas que apresentaram irregularidades, como a mistura com óleos vegetais e a origem de fabricação desconhecida, colocando em risco a saúde dos consumidores. As ações de fiscalização, que incluem a retirada de lotes e a proibição total de venda de certos produtos, visam garantir a qualidade e a segurança alimentar.
Além das ações do Ministério, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também desempenha um papel ativo na proteção dos consumidores, ao proibir a comercialização de marcas que não atendem às normas regulatórias. Em setembro, a Anvisa vetou duas marcas de azeite que foram importadas e distribuídas por empresas sem registro, destacando a importância da rastreabilidade e da conformidade legal no setor. O governo reforça que a suspensão de registros de CNPJs por parte da Receita Federal aumenta as suspeitas de fraudes.
Para auxiliar os consumidores na escolha de azeites de qualidade, o Ministério da Agricultura recomenda precauções, como desconfiança em relação a preços abaixo da média e a compra de produtos a granel. O acesso a informações sobre a regularidade das marcas pode ser feito por meio de ferramentas de pesquisa disponibilizadas pelo Ministério e pela Anvisa, onde é possível consultar se uma marca está registrada e se já foi alvo de proibições. O monitoramento rigoroso da cadeia produtiva é fundamental para evitar a comercialização de produtos fraudulentos e garantir a segurança alimentar.
