Neste domingo (20), ocorre a segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), com a participação de mais de 30 mil candidatos em todas as capitais brasileiras. O exame, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), tem como objetivo habilitar bacharéis em direito a concorrer a concursos públicos para a magistratura, permitindo o exercício da função de juiz. Nesta edição, 33.147 pessoas estão inscritas, incluindo 5.516 autodeclarados negros, 1.254 candidatos com deficiência e 33 indígenas.
A primeira edição do Enam, realizada em abril deste ano, registrou 39.855 inscritos, dos quais 7.301 conseguiram a habilitação necessária para participar de concursos oferecidos pelos tribunais regionais federais, estaduais e do trabalho. O exame foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir que os processos seletivos valorizem não apenas a formação acadêmica, mas também a vocação e a capacidade de resolução de problemas dos candidatos. A habilitação obtida no Enam é válida por dois anos e pode ser prorrogada uma única vez.
As provas, que ocorrem das 13h às 18h, no horário de Brasília, consistem em 80 questões que abordam diversas áreas do Direito, incluindo Direito Constitucional, Direito Civil e Penal, além de temas de formação humanística e direitos humanos. Ministros e autoridades do setor acompanham a aplicação do exame em locais estratégicos, como no Rio de Janeiro e em Brasília, onde estão sendo monitorados os locais de prova em tempo real.
