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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Mudanças nas agências reguladoras são discutidas pelo governo
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Mudanças nas agências reguladoras são discutidas pelo governo

Eduardo Mendonça
Última atualização: 19 de outubro de 2024 14:18
Eduardo Mendonça
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Tempo: 2 min.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a estrutura das agências reguladoras do Brasil, onde diretores têm mandatos fixos que não coincidem com o mandato presidencial. Essa situação impede que o novo governo faça uma troca completa nas lideranças das agências logo após a posse, afetando instituições como o Banco Central e a Aneel. Durante uma transmissão nas redes sociais, Lula enfatizou a necessidade de modificar essa regra para permitir que os novos governos tenham controle sobre as agências que supervisionam serviços essenciais.

Além disso, Lula atribuiu parte da responsabilidade pelo apagão que afetou São Paulo a diferentes instâncias de fiscalização, incluindo a Aneel, cuja equipe atual foi indicada pelo governo anterior. Ele expressou a intenção de promover mudanças nas lideranças das agências, destacando que muitos dos atuais diretores foram nomeados durante a gestão anterior e não são conhecidos por ele. A crítica se intensificou após comentários do ministro de Minas e Energia, que questionou a atuação da Aneel em relação à distribuidora de energia.

Em resposta, a Aneel defendeu suas ações, afirmando que intervenções do governo não ajudariam a resolver a crise de energia. A proposta de Lula de modificar as regras das agências reguladoras está em discussão, com o objetivo de alinhar os mandatos dos diretores às eleições presidenciais, permitindo assim uma renovação das lideranças a cada mudança de governo.

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