O Congresso Nacional brasileiro está em processo de análise de um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em salas de aula de escolas públicas e particulares a partir do ano letivo de 2025. A proposta, atualmente sob relatoria do deputado Diego Garcia, é respaldada por estudos que indicam que a presença de celulares prejudica a aprendizagem e a concentração dos alunos. Países como Finlândia, Portugal e Estados Unidos já adotam políticas semelhantes, e uma pesquisa recente revelou que 62% da população brasileira apoia a medida.
O projeto sugere que alunos da educação infantil até o 5º ano não possam ter celulares, enquanto aqueles do 6º ao 9º ano e do ensino médio poderão portar os dispositivos, mas com restrições rigorosas de uso durante as aulas e recreios. Exceções serão feitas para o uso pedagógico, com supervisão docente, e para estudantes com necessidades especiais que dependem do aparelho para acessibilidade.
Além da proibição, o Ministério da Educação (MEC) demonstra preocupação em não desvalorizar a tecnologia, considerando-a como aliada em processos educacionais. O governo pretende incluir políticas de educação midiática e uso consciente de celulares no projeto, buscando um equilíbrio entre a restrição e o uso responsável da tecnologia nas escolas.
