Em 2023, o Brasil registrou 1,852 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos envolvidos em algum tipo de trabalho, dos quais 1,607 milhão estavam em situação de trabalho infantil. Esses dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na pesquisa Pnad Contínua, evidenciam uma redução de 14,6% em relação ao ano anterior, quando o número havia alcançado 1,881 milhão. Apesar desse recuo, a situação ainda é preocupante, considerando que o trabalho infantil deve ser erradicado em todas as suas formas até 2025, conforme previsto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
O Nordeste do Brasil apresentou o maior número absoluto de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, totalizando 506 mil, enquanto a região Norte teve a maior proporção da população nessa faixa etária, com 6,9%. Em contraste, o Sudeste apresentou a menor taxa, com 3,3%. O aumento do rendimento familiar e dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, foram apontados como fatores que podem ter contribuído para a redução do trabalho infantil em 2023.
O levantamento do IBGE destaca que nem todo trabalho realizado por crianças e adolescentes é considerado trabalho infantil. A legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho até os 13 anos, e existem regras específicas para as faixas etárias mais avançadas. Essas incluem a possibilidade de trabalho na forma de aprendiz entre 14 e 15 anos, além de restrições para os maiores de 16 anos, como limitações quanto ao trabalho noturno e em condições insalubres.
