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Leitura: Governo busca aumentar controle sobre agências reguladoras após apagão em São Paulo
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Governo busca aumentar controle sobre agências reguladoras após apagão em São Paulo
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Governo busca aumentar controle sobre agências reguladoras após apagão em São Paulo

Laura Ferreira
Última atualização: 18 de agosto de 2025 23:42
Laura Ferreira
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Tempo: 2 min.
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando medidas para ampliar seu controle sobre as agências reguladoras, especialmente após o recente apagão em São Paulo. Em resposta a uma investigação da Controladoria-Geral da União sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica, Lula encomendou um estudo sobre possíveis alterações nos mandatos dos conselheiros dessas agências, destacando sua insatisfação com o modelo atual, que, segundo ele, limita a influência do governo eleito.

Durante uma reunião do núcleo político, Lula enfatizou a necessidade de revisões nos mandatos, que podem ser reduzidos de cinco para quatro anos, além de discutir a possibilidade de substituições parciais ou totais dos conselheiros quando um novo presidente assumir o cargo. O governo também está avaliando a implementação de mecanismos mais rigorosos para assegurar que as agências cumpram suas metas e planos.

A proposta de mudanças nos mandatos e na estrutura de controle das agências é controversa e enfrentou críticas, especialmente por parte de lideranças políticas que temem que isso possa afetar a autonomia das instituições. Além da Advocacia-Geral da União, a participação dos ministérios da Fazenda, da Casa Civil e líderes do governo no Congresso é prevista para discutir essas reformas, que refletem uma tentativa de reverter a percepção de captura das agências por interesses privados durante administrações anteriores.

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