A Comissão de Meio Ambiente do Senado brasileiro aprovou, em caráter terminativo, um projeto de lei que visa incluir novas diretrizes na Política Nacional sobre Mudança do Clima, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O projeto, conhecido como PL 4.364/2023, propõe ações prioritárias como a restauração da vegetação nativa em áreas estratégicas, o controle do desmatamento e a valorização de recursos naturais por meio de incentivos financeiros, como o pagamento por serviços ambientais.
Entre as medidas propostas, o projeto também enfatiza a pesquisa e o desenvolvimento de energias renováveis, a promoção da eficiência energética e a recuperação de vegetação em áreas importantes para a água e a biodiversidade. Além disso, há um foco na adoção de transportes urbanos e rodoviários que utilizem energias renováveis, com a criação de mecanismos econômicos para incentivar o setor privado a adotar tecnologias de baixo carbono.
Os legisladores acreditam que as novas regras poderão acelerar a implementação de políticas climáticas no Brasil, promovendo um ambiente favorável para a inovação e a pesquisa em energias sustentáveis. O senador responsável pelo projeto destacou a urgência de agir em resposta às mudanças climáticas, enfatizando que a combinação de incentivos econômicos e desenvolvimento tecnológico poderá contribuir significativamente para os esforços de mitigação das emissões no país.
