A proximidade do segundo turno das eleições no Brasil gera uma pressão significativa sobre os líderes do Congresso para a liberação de emendas parlamentares. Com o fim do período de defeso, em que essas emendas não podem ser liberadas, os presidentes da Câmara e do Senado buscam um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento das verbas devido à falta de transparência na sua distribuição. As emendas são fundamentais para os projetos políticos dos congressistas, e a expectativa é que um entendimento seja alcançado rapidamente.
As principais divergências em discussão envolvem as emendas de bancadas estaduais, com o STF propondo a concentração dos valores em até quatro obras estruturantes a partir de 2025, enquanto o Senado defende um número maior de projetos para beneficiar estados menores. Além disso, há a questão das emendas de comissão, que carecem de transparência e têm sua distribuição proposta com base no tamanho das bancadas partidárias. Já as emendas ‘pix’ precisam de regras mais específicas para garantir que os recursos sejam usados prioritariamente em investimentos.
Com a liberação de quase a totalidade das emendas ‘pix’ e um progresso moderado nas emendas de comissão e de bancada estadual, parlamentares expressam a necessidade de resolver as questões de 2024 antes de avançar nas diretrizes orçamentárias do próximo ano. O ministro Flávio Dino, do STF, já suspendeu as emendas impositivas em agosto, exigindo novos procedimentos de transparência, gerando uma crise entre o Supremo e o Congresso, que responde com medidas restritivas em relação ao STF.
