A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilo de dados eletrônicos e mensagens de envolvidos em um caso de infecção por HIV em pacientes que receberam transplantes. A decisão, tomada durante o Plantão Judiciário, foca em um laboratório que emitiu laudos falsos, afirmando que dois doadores de órgãos não eram portadores do vírus, resultando na infecção de seis receptores. Sete pessoas, incluindo sócios e funcionários do laboratório, estão sendo investigadas por negligência e possível fraude.
A juíza responsável permitiu que as autoridades acessassem dados de aparelhos apreendidos, como mensagens, e-mails e registros de chamadas. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços dos sócios do laboratório e de seus funcionários. As diligências devem respeitar os direitos das pessoas envolvidas, com o objetivo de garantir a integridade das provas coletadas. Na operação, um dos sócios do laboratório e um técnico foram presos, enquanto outros alvos de mandado de prisão permanecem foragidos.
A investigação revelou falhas na checagem da validade dos reagentes utilizados nos testes de HIV, que podem ter contribuído para exames falsos negativos. O laboratório PCS Lab Saleme foi suspenso após a confirmação das irregularidades, e a responsabilidade pelos testes foi transferida para outra instituição. O Ministério da Saúde determinou a realização de uma auditoria urgente no sistema de transplantes do estado para investigar as irregularidades na contratação do laboratório.
